POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: Julho de 2023
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de nossos clientes e usuários é valor essencial para nós e, por meio dessa Política de Privacidade (denominada apenas de Política), explicamos como a DSF QUALIDADE DE VIDA E CIA LTDA (ou simplesmente DSF, ou Empresa, ou nós), na qualidade de Controladora de Dados Pessoais, trata os dados dos clientes, usuários da plataforma, para o desempenho de nossas atividades.
Todos os dados pessoais coletados serão usados para ajudar a melhorar a experiência do Usuário em nossa plataforma, website ou aplicativo, tornando-a mais produtiva e agradável. A garantia da confidencialidade dos Dados Pessoais dos usuários e clientes em geral (no conjunto Titulares) é importante para nós, o que fazemos em concordância com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Aqui você também encontra informações sobre os seus direitos em relação aos seus dados pessoais, de acordo com a LGPD e demais legislações.
O uso da plataforma e demais áreas da DSF Qualidade de Vida e Cia Ltda pressupõe a aceitação da presente Política.
A equipe da DSF reserva-se ao direito de alterar essa Política sem aviso prévio. Assim, como forma de garantir a transparência e a precisão das informações aqui contidas, você será notificado caso ocorra qualquer alteração em seu conteúdo, e, por isso, recomendamos que consulte a Política com certa regularidade, de forma a estar sempre atualizado.
DEFINIÇÕES
Antes de começar a leitura dos pontos principais da Política, algumas definições devem ser apresentadas, para você entender melhor a proteção que é aplicada aos seus Dados Pessoais, quais os limites do nosso uso e quais os seus direitos:
Titular: você é o titular, ou seja, o proprietário dos seus dados pessoais;
Dado Pessoal: é toda informação identificada ou que identifique um Titular. Exemplo de Dados Pessoais é o seu nome, e-mail, CPF;
Dado Pessoal Sensível: é o dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando relacionado a você Titular;
Tratamento: qualquer operação que seja realizada com Dados Pessoais, o que pode incluir a obtenção, acesso, análise, transferência, armazenamento, eliminação, entre outras;
Controlador: é a pessoa responsável por tomar as decisões relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais dos Titulares. Nesse caso, nós seremos os Controladores dos seus Dados Pessoais;
Operador: é a pessoa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador; e
Encarregado ou DPO: é a pessoa designada pela DSF para atuar como ponto de contato entre a Empresa, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e para atender as funções consultivas sobre proteção de dados.
COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Podemos tratar Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente ou teve algum relacionamento com a Empresa, foi ou é representante, procurador, empregado, sócio de algum cliente, empresa ou entidade com a qual nos relacionamos, de pessoas com as quais pretendemos nos relacionar ou outros Titulares de Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo com as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos. Em geral, os Dados Pessoais incluem:
Dados Cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, foto, endereços residencial e comercial, celular, e-mail, profissão, estado civil, nacionalidade, naturalidade, entre outros. Para Pessoa Jurídica, dados básicos como CNPJ, Inscrição Estadual, telefone, e-mail, endereço, nome comercial, nome fantasia, identificação do responsável, entre outros.
Dados sobre terceiros: colaboradores das empresas contratantes de nossos serviços.
Informações sobre seus dispositivos: conexão, identificação do dispositivo, e sua localização.
Informações que acessamos para te entregar uma funcionalidade: caso você autorize e para possibilitar determinadas funcionalidades de nossas Plataformas, como, por exemplo, dados de contato para enviarmos relatórios com a evolução de desempenho.
Hábitos de navegação: páginas e funcionalidades que originaram o acesso às nossas Plataformas.
Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, YouTube e outras.
Os Dados Pessoais podem ser fornecidos diretamente por você, ser coletados em decorrência de prestação de serviços ou fornecimento de serviços pela Empresa a parceiros, ou podem ser fornecidos por fontes externas legítimas
Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como a Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, sempre que permitido na legislação.
É importante que você entenda que é responsável pela veracidade dos dados informados à Empresa, e deve mantê-los sempre atualizados para otimizar a sua experiência e garantir a sua segurança.
TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Tratamos seus Dados Pessoais em atenção às finalidades indicadas no âmbito dessa Política ou conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável.
Você será notificado se a Empresa decidir usar seus Dados Pessoais para alguma outra finalidade que não esteja descrita aqui, sendo o novo tratamento necessário, por exemplo, para cumprir uma obrigação legal, ou para atender legítimos interesses. Caso a nova finalidade dependa do seu consentimento, pediremos que você o forneça antes de prosseguir.
A Empresa somente compartilha seus Dados Pessoais quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas em contrato com nossos clientes e nessa Política, dentro de padrões de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de sigilo e de proteção de dados e da privacidade.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS E ONDE OS ARMAZENAMOS
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os Dados Pessoais tratados pela Empresa serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definido em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais ou administrativas.
Assim, mesmo após o término de sua relação conosco, é possível que suas informações sejam retidas pela DSF pelo prazo prescricional de ações judiciais ou arbitrais no contexto da prestação de seus serviços.
Com relação ao armazenamento, seus dados podem estar gravados em uma dessas plataformas:
– Amazon AWS
– Hostinger
Ou, ainda, em dispositivos locais que utilizamos para armazenamento.
SEGURANÇA DOS DADOS
A Empresa estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes, protegendo ainda seus dados de acessos e usos não autorizados e garantindo a gestão do risco de segurança em todo o seu ciclo de vida, desde o momento que ela é coletada, passando pelo processamento, transmissão, armazenamento, análise e seu descarte.
Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das informações e protegê-las de acessos não autorizados. Adicionalmente, restringimos o acesso aos dados na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo, mediante a adoção de critérios de segurança.
As informações da conta dos Usuários e os respectivos Dados Pessoais são protegidos por senha para que apenas o próprio Usuário tenha acesso a eles. Para manter os Dados Pessoais em segurança, a senha não deverá ser divulgada a ninguém.
Embora a DSF adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados.
DOS DIREITOS DO TITULAR
A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados Pessoais, que podem nos fazer os seguintes requerimentos:
acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados;
atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
transferência (ou portabilidade) de seus Dados Pessoais, observadas as normas aplicáveis e os segredos de negócios;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de seus Dados Pessoais;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com fundamento no consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação.
Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode acionar o nosso Encarregado.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo, e informando no título do e-mail “Aos cuidados do Encarregado”:
Nome: Marcos Rinaldi
E-mail: dpo@rinaldi.inf.br
